O IBAMA embargou as obras do estádio de Pituaçu. Quando fui ler melhor sobre o assunto, fiquei b-e-s-t-a. A obra, de responsabilidade da Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - não tinha licença ambiental nem autorização de supressão de vegetação.
A responsabilidade do licenciamento é da Prefeitura Municipal de Salvador. Se essa desgovernança ocorre na graaaande capital que é Salvador, não é preciso ser muito inteligente para imaginar o que ocorre nos outros 416 municípios deste Estado tão querido. Sorria, vc está na....
Tudo fica bem fácil quando um órgão público (Conder) entra no processo de licenciamento junto a outro órgão também público (Prefeitura de Salvador). Eu não voto em Salvador, se votasse votaria nulo, mas se não votasse nulo jamais votaria nesse cocô de Prefeitura que não teve a capacidade de transformar a Superintendência de Meio Ambiente em Secretaria de Meio Ambiente. Já me basta o imbróglio das barracas de praia.
Voltando a Pituaçu, a Conder admitiu não haver Licença. Mas tinha um Parecer Técnico liberando as obras. PARECER TÉCNICO NÃO É LICENÇA. Se eu tivesse uma carta do Chefe do Detran me autorizando a dirigir e não tivesse Carteira de Habilitação, estaria legalmente apta a dirigir?
Agora, uma dirigente de um órgão público será que não sabe disso? Isso me revolta, me indigna, não sei se pela cara de pau em assumir isso ou se pela irresponsabilidade em ter tomado essa decisão, que veio à tona, e outras tantas que a gente não tem conhecimento.
Se não fosse o Ministério Público e o IBAMA, estava tudo na lesma lerda de sempre. A mesma impunidade, o mesmo jogo de influências políticas... Por isso que eu acho o papel do Ministério Público fundamental, o unico fio condutor de ética e honestidade, a única salvação no meio da área ambiental.
Prosseguindo na leitura da matéria, fico mais estupefata. A senhora Maria Del Carmen Fidalgo Puga, a Presidente da Conder, que já foi vereadora e deputada estadual, ou seja, tem uma ampla experiência em "como funcionam as coisas", falou que entregou todos os documentos da licença para a Prefeitura no final de janeiro e que até o início de abril a Prefeitura não havia se pronunciado.
Escute, queridinha (ou seria melhor dizer rainha do mundo?aprendiz de Dilma te agrada mais?), alguém te avisou que as Licenças Ambientais (como todos os outros documentos, inclusive os expedidos pela Conder) têm um prazo para serem analisados e emitidos? E que os empreendedores têm que se programar, assim como programam o seu projeto executivo de obras, para dar entrada com antecedência no licenciamento? E que não adianta dar entrada da qualquer jeito, com os documentos, estudos e mapas feitos a culhão, que o processo pára de andar, é notificado para o empreendedor apresentar coisas que atendam o que é pedido?
Isso, é claro, num órgão licenciador que se preze, o que, confesso, é coisa rara, em tempos de Lulinha e Diliminha apressando as coisas e Minquezinho fazendo tudo o que seu chefe mandar (o como se vê no exemplo de Pituaçu, já é prática corrente neste Brasil varonil).
Deve ter havido alguma confusão, alguma coisa maior e talvez além da área técnica.... Alguma disputa política? Porque a Dona Carmen é do PT, o seu Wagner é do PT, o seu Florence é do PT... o seu Prefeito, que foi pro segundo turno, é do PMDB, tem o adversário do PT, que tb foi pro segundo turno... Travou a licença de Pituaçu... Será? Nãi sei, sei que não existem inocentes nessa história e uma coisa não justifica a outra, eles não poderiam ter começado a obra sem licença.
Além de tudo, a Conder, para misturar as bolas, agora pediu o Licenciamento para o Instituto de Meio Ambiente (IMA), que é estadual. Diz o Secretário de Desenvolvimento Urbano que a Licença que sair primeiro, ele vai seguir.
Quaaaaaaaal será que vai sair primeiro?
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