DOENÇA

Foto: Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foto de Sara Cerqueira, do Soteropolitanos.

RESOLUÇÃO Nº 3894 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEPRAM, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2008-015190/TEC/LL-0118, RESOLVE: Art. 1º - Conceder “Ad Referendum” do Colegiado, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, válida pelo prazo de 3 (três) anos, à SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, inscrita no CNPJ sob nº 13.937.131/0001-41, com sede na 4º Avenida, nº 400 - Plataforma 6 - Lado B - CAB, Paralela, no município de Salvador, para Unidade Hospitalar destinada ao Atendimento de Urgências e Emergências (Hospital do Subúrbio) em área total de 45.525,25m² com 19.825,93m² de área construída, constituída de 248 leitos, sendo 20 de UTI (adulto), 10 de UTI (pediátrica), 10 queimados, 20 semi-intensiva (adulto), 10 semi-intensiva (pediátrica), 114 de internação (adulto), 64 de internação (pediátrico), administração com sala de treinamento (50 lugares), ambulatório (10 consultórios), urgência/ emergência de adultos e pediatria (20 leitos de observação e 10 boxes de P.A.), centro cirúrgico (08 salas), unidade de imagem, laboratório, serviço de fisioterapia, serviço de nutrição e dietética, serviço de processamento de roupas, C.M.E., farmácia, apoio logístico, subestação, casa de gás GLP e capela, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -12,86681 / -38,45705, na Rua Manuel Lino, S/N, bairro Periperi, no município de Salvador, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Resolução que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente - IMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do IMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais - SEARA. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. JULIANO SOUSA MATOS - Presidente.

Maia um episódio da peleja do Governo do Estado com a Prefeitura (é bom lembrar, Lula apóia os dois). Jacquinho quer aprontar logo o hospital para sua campanha de 2010 e se possível conseguir logo a licença (vitóóória!) para Pinheiréte ganhar uns pontinhos na pesquisa. Joãozinho Henriqúete não quer dar a Licença porque claro, não quer nem que Pinheiréte nem que Jacquinho se apareçam muito, mas também o processo não deve estar lá essas coisas. Entregar um Roteiro de Caracterização do Empreendimento de vinte páginas é um pouquinho demais, néam?

Isso que eles não tinham nem alvará de construção pela SUCOM e só agora conseguiram uma autorização especial para o canteiro de obras. A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, por meio de sua Assessoria de Comunicação Pessoal que parece que é comandada por uma pessoa mais neurotics que eu, publica uma nota em que joga mais insumo no difusor de titica, hahaha. Como podem as pessoas serem tão amadoras?

Os sabichões da SESAB misturam alhos com bugalhos e falam que em gestões anteriores (leia-se DEM), as licenças dos hospitais eram dadas todas irregularmente, sem PGRS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) e sem regularização do terreno sequer. Pera lá, SESAB, mas vcs estão falando de licenças dadas em todo o Estado da Bahia, fora do alcance da Prefeitura, que é o foco agora. Assim, vcs estão dando um tiro no pé, assumindo que vcs têm passivos enormes, e que esses passivos, meus negos, estão é com vcs mesmo, seja no âmbito de empreendedores (SESAB) ou de licenciadores (IMA). E os caras ainda ERRAM o significado da sigla PGRS. Vão ser burros assim lá longe!

Na dúvida, entra em ação imagine quem? Ima, ima, imagine? Isso mesmo, o IMA! O super-ultra-mega mil e uma utilidades! Quando o processo do Hospital do Subúrbio entrou no órgão, não foi para a análise técnica das pessoas mais indicadas para serem encarregadas do processo, que estão inclusive fazendo a norma técnica de licenciamento de empreendimentos hospitalares, porque elas "entendiam demais da parte da saúde".

Tentaram então jogar para alguém da área de arquitetura, pedindo, como sempre muita, muita pressa. Depois de muito atrito, o processo foi para uma terceira pessoa, que imagino eu, tentou, como no caso do Pituaçu, fazer um Parecer Técnico a mais amarrado possível.

Ressalto que quem concedeu a Licença não foi o técnico que fez o Parecer, e sim o CEPRAM, que era para ser um Conselho. Só que lembrem-se, a licença foi concedida "ad referendum". O que isso significa? Que basta uma, uminha assinatura para a Licença sair. De quem? Do presidente do Conselho. Quem é o Presidente do Conselho? O Secretário de Meio Ambiente. De que lado da peleja o Secretário de Meio Ambiente está?