O ELEFANTE CAIU NA LAMA

Fotos: Agricultura de Sequeiro em Formosa do Rio Preto, Oeste da Bahia. 2005.

PORTARIA Nº 12.449 DE 05 DE ABRIL DE 2010. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA, no exercício da competência que lhe foi delegado pelas Leis Estaduais nº 10.431/06 e 11.050/08, regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 11.235/08 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2009-014381/TEC/ASV-0719, RESOLVE: Art. 1.º - Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA relativo a uma área de 954,0248 ha, para Implantação de Agricultura de Sequeiro, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos sob coordenadas geográficas: Lat. – 13°55’23’’; Long. – 45°32’49’’ e coordenadas UTM (X/Y): S1: 435.979/8.460.396; 436.367/8.460.771; 436.764/8.459.949; 436.783/8.459.909; 435.302/8.459.275; 434.629/8.460.695; 435.743/8.460.997; S2: 445.993/8.464.094; 444.660/8.463.136; 444.555/8.463.333; 441.458/8.461.645; 441.630/8.461.338; 440.912/8.460.894; 436.902/8.459.663; 437.084/8.459.832; 438.719/8.461.166; 439.624/8.461.426; 440.105/8.461.325; 440.718/8.461.803; 441.554/8.461.879; 441.616/8.461.931; 442.779/8.462.940; 443.160/8.463.090; 443.548/8.463.306; 443.668/8.463.362; 444.369/8.463.367; 444.403/8.463.787; 445.326/8.463.942; 445.394/8.463.985; 445.201/8.464.222; 445.824/8.464.455 à AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 09.288.977/0001-20, na Fazenda Santa Luzia, localizada no município de Jaborandi, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - O rendimento de material lenhoso gerado foi estimado em 11.447,37 m³  ou 17.171,06 st de lenha ou 5.723,68 mdc. Art. 3º - Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma e às Portarias SEMA nºs161/2007 e 162/2007. Art. 4º - A autorização de supressão de vegetação, para a produção de carvão vegetal exige a licença ambiental. Art. 5º - A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. Art. 6º - O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. Art. 7º - Estabelecer que esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do IMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA. Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e é válida pelo prazo de 01 (um) ano. PEDRO RICARDO SILVA MOREIRA – Diretor Geral

É piada e não é de bom gosto.

Porque não FECHAM logo as portas do Órgão Estadual de Meio Ambiente? Seria mais honesto.

ALBEDO

 Parecia ser "apenas" mais um areal irregular. Relevo totalmente modificado, vegetação suprimida, indícios de movimentação de veículos.

Logo na entrada, a abordagem clásica dos incansáveis  policiais da COPPA ao condutor da primeira caçamba. O sujeito, que terminava o carregamento de areia,  desceu da carroceria.

"Sou sargento da PM"

Meus ouvidos se aguçaram. Minha porção caga-regras já imaginou: O quêêêêê? Da Polícia e participando assim, deslavadamente de uma infração? O Sr. tem noção que é a própria Polícia a responsável pela segurança nessas Operações?

Mas fiquei ali, no ladinho, só fingindo que não estava observando.

Os policiais perguntaram apenas: "o Sr. é da Reserva?". E conferiram os documentos. Simples, sem dramas, sem grandes casos.

Enquanto isso, a equipe se dissolveu, cada um caminhando rumo a maiores informações. Tentando ver se entendia a real dimensão daquilo que estava acontecendo.

 Havia solo desagregado circundado por manchas de mata testemunhas da mineração. Havia sol, aridez, calor. E fui percebendo que havia muito, muito mais gente lá dentro que eu pudera imaginar.

Os meninos do Escritório Regional confirmam: sim, aquele areal é o mesmo que eles haviam interditado há cerca de um ano. O encarregado apresenta notas de saída das carretas.

Saem, por dia, cerca de 90 carretas. Umas maiores, com 12 ou 13 m3, outras menores, com 8. Uma de 8 paga R$ 120,00. O cara passa lá na matiz da Fazenda, paga, e vai ao areal com uma ordem de saída de areia.

Ou seja, o proprietário da área tem, por baixo, uma renda de R$ 10.000,00 por dia. Duzentos mil por mês, se não trabalhar aos findis. Trezentos mil se trabalhar, ou melhor, roubar de sol a sol.

Sim, porque além dele não ter licença ambiental para a tividade, está ROUBANDO recurso mineral da União. Para um cara desses o crime ambiental compensa. Tanto é que ele não deu a MÍNIMA para a interdição à qual estava condicionado.

Claro, né? Quando se tem um sobrinho que é AMIGO do governador, tudo é tão tranquilo...

Eram duas, três, quatro, DEZ caçambas.

O patrão, ao saber que algo tinha saído errado em seus planos, pediu logo pro funcionário passar o celular para os fiscais. A Capitã então falou:

"Não posso falar com ele, estou trabalhando"

ATORON!!!

Aí o Sr. Areia liga pro sobrinho, que vai, em Salvador, direto para a Repartição, reclamar que o tio estava sendo mal atendido pelos fiscais. E que era uma vergonha para o tio, pessoa pública e importante, ser levado pela gente para a delegacia.

Não dá, colega, não dá. Alguém esqueceu de avisar o sobrinho que o tio nem pisou no areial naquele dia e que a gente nem sabe a cara dele. E acho que esqueceram de avisar lá na Repartição que não deviam atender esse tipo de gente sem hora marcada.

Muito barulho por nada. Quem foi para a delegacia foram SÓ as dez caçambas e o trator que foram encontrados no local, juntamente com TODOS os ELEMENTOS que lá estavam.

Inclusive aqueles dois que estavam entrando no Areial e que quando viram a gente, tentaram dar meia volta. Falaram que só entraram porque a gente chamou, pois na verdade estavam indo para outo local. E que não vendiam areia não, que aquele anúncio de venda de areia estava na carroceira porque o antigo dono do veículo o fazia.

Vamos, então, resolver tudo isso na deléga?

Todos enfileiradinhos, bem bonitinhos, tá?

O que entrou POR ACASO no Areal falou que a caçamba quebrou. Ohhhhh, coitado, que coisa, quebrar bem na hora do deslocamento, né? 

Fico DE CARA com a ousadia desse povo. Se fosse eu que tivesse lá no monte de fiscais e policiais, eu ia fazer tudinho, é Sim Senhor e Não Senhor. Os caras ainda tentam de todo modo burlar, contornar uma situação que está mais que óbvia....

Quando soube que tudo bem, ele podia não ir, mas os documentos deles ficariam retidos, ele consertou o carro rapidinho.

E lá fomos nós naquele comboio gigante pela estrada, parando a cidade até chegarmos à Delegacia.

O Delegado foi simplesmente FANTÁSTICO, abraçou nossa ação com muito entusiasmo. Os agentes da Polícia local disseram que já tinham pego o cara em situação irregular, mas ele apresentou as notas, dizendo que o negócio estava totalmente regularizado, e ainda ameaçou processar os agentes.

Nessas horas, me sinto completamente FELIZ com o meu trabalho. São raras, mas existem. E pagam qualquer grana que eu fosse ganhar trabalhando numa estrutura privada, em prol de dilapidação dos recursos naturais. Se máquina nenhuma funciona, que eu esteja na que mais me sinto representada, a mais isenta, por princípio (embora não por prática).

Burburinho na frente da Delegacia. Todos os veículos e chaves lacrados, aguardando o inquérito.

A galera de Repartição, em Salvador, teve a  manha de ligar para o telefone fixo da Delegacia para falar conosco, já que nenhum de nós atendia o celular qdo via que era da lá. Me sensibilizo com tanta atenção. Era o segundo contato com fundo político que o people da Sede fazia conosco no mesmo dia.

Eu já terminei meu processo da carreta. Quanto à multa diária do areal, estou esperando para assinar.

PULGUENTO

Acajutiba - BA, março de 2009.

Chegamos noutro areal. Eu já descrente de resultados efetivos da Operação, pensando logo em chegar em casa. A casa para a qual eu havia mudado numa sexta e a qual havia deixado, cheia de caixas com as coisas da mudança, na segunda imediatamente posterior.

Eu podia ter dito na repartição que não queria viajar porque era minha semana de mudança, mas não quis dar essa deixa para ser classificada de reativa. Mas após uma semana de Operação, meu balanço dos resultados não estava sendo dos mais animadores.

Era MUITA falta de planejamento. Como assim gastar horas para se deslocar para uma cidade e lá, na hora, que frequentemente era a mais imprópria, procurar a Prefeitura? 

"Ah, queríamos saber onde tem maior incidência de tais infrações aqui no município".

Alo-ow! É claro que os caras só vão falar o que quiserem, né Bial? Esse "procedimento" (ou falta de) é TÃO diferente daqueles em que íamos visitar as Prefeituras do Sul e Extremo Sul na Operação de Silvicultura... E porquê, para quê? Qual é a função da galera de Fiscalização, especialmente os que ficam nos Escritórios Regionais?

Não temos seminários internos, feitos por nós e para nós, não temos espaço nem vontade de discutir nada. Cada um vai achando um problema e resolvendo do seu modo, na maioria das vezes capenga. E fica assim, porque as esferas acima estão ENTUPIDAS de coisa para resolver.

E a Instituição vai andando. Como bem diz um colega meu, carece a de cabelos brancos, "não é o cachorro que balança o rabo, é o rabo que balança o cachorro".

PRIMATA

 Foto: eu, mamis, Lu e Flá no Playcenter, 1975

Talvez meu apreço por homens decididos seja inspirado pelo King Kong. Preciso de caras que me façam voar, como King Kong fazia com os aviõezinhos no filme. E que me olhem com a delicadeza daqueles imensos olhos de bicho.

Preciso de MAIS, e não de MENOS. 

CONTROLE

Esquematizadazinha, metida a certinha, fominha. Nuns dias.

Preguiçosa, letárgica, relapsa. Noutros.

Talvez meu corpo seja apenas o laboratório prático do coquetel de adrenalina, serotonina, endorfina e outros neurotransmissores que me guiam. Tentei e realmente ocnsegui, após alguns anos de terapia e outros de remédios, dar uma melhorada na minha impulsividade.

Já consigo me calar-me em situações onde antes eu ne esperaria o sujeito terminar a frase. Fico olhando, asism, pensando se ninguém vai dizer nada. Aprendi que muitas vezes a coisa é tão óbvia, minha reprovação à situação é tão evidente, que eu nem preciso dizer.

Mas às vezes não dá.

O caminhão veio chegando, chegando. Estávamos na estrada, todos paramentados.

"Oi, bom dia, tudo bem, somos de tal lugar, estamos verificando a presença de animais silvestres nos veículos, o Sr poderia abrí-lo?".

E quando vi aquela carreta vindo em minha direção, pensei: é agora. Estava sem NENHUMA documentação de comprovação de origem da matéria-prima. E eu sabia para onde estava indo. Sim, tava indo para virar carvão daquela empresa que, como todas, sempre pede para a gente aliviar. Aquela que é ÓTIMA e nunca é resposável por nada.

Perguntei aos meus colegas se aquilo se configurava em infração. Recebi resposta positiva e a  informação que eles estavam agindo de forma continuada. Delegacia. Termo circunstanciado.

Chororô. É sempre a mesma estória. Ah, doutora, eu não tenho culpa. Ah, não faz isso, eu sou trabalhador e gero empregos. Dessa vez, botaram a culpa no motorista.

"A Sra. sabe como é, esse pessoal sai correndo para chegar logo ao destino, ng mandou ele sair com a carreta, ele saiu sem avisar e nem pegou a nota fiscal. Isso nunca acontece, a gente trabalha com isso há mais de 20 anos".

Olhei pro cara, pensei em dizer que  CLARO  que o motorista saiu correndo com o caminhão, porque os patrões sempre ficam ESCRAVIZANDO-os com os horários. Mas deixei meu discursinho libertário para outra hora. Só disse que se ele trabalha com isso, sabe que deveria ter a nota fiscal.

E, como tudo na vida,  um dia acontece. Aconteceu, Bial. Perdeu. Sinto muito, mas essa nota que vc está me apresentando foi emitida HOJE e a ingração coorreu ontem.

Expliquei isso para a tuma do deixa disso e perdi meu dia todo na deléga. Mas ganhei o mês. Achei estranho os caras da Empresa não aparecerem e deixarem os caras da terceirizada se virarem sozinhos.

Segunda-feira, na repartição, um cara da Empresa me liga para falar que aquilo não existe. Lamento, mas existe. Esse auto de apreensão que vc tem em mãos existe, queridinho. Ah, vcs não precisam de documentação, porque têm um acordo com não sei quem? Legal, vc pode me apresentar isso por escrito no prazo de 20 dias. Não, não dá para reverter. Ah, sei... Claro, fique à vontade para falar com meus chefes.

A-D-O-R-O!