Impacto? Que impacto? Foto de Usina Hidrelétrica no município de Valença, Bahia. 2003.Lula reduz valor pago por impacto ambiental
Decreto do presidente Lula reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos, como a construção de rodovias e hidrelétricas, por seus impactos no meio ambiente. A nova regra prevê um teto para a cobrança - de 0,5% sobre uma parcela do valor da obra. O valor está bem aquém do percentual proposto pelo Ministério do Meio Ambiente. Antes, o piso da compensação era de 0,5% sobre o valor total da obra, e o MMA advogou aumentar para 2%. O teto de 0,5% não se aplica mais sobre o valor total do empreendimento. O cálculo passou a descontar do valor total do empreendimento os custos do licenciamento ambiental e da mitigação de impactos sobre o meio ambiente, assim como os custos financeiros - FSP, 19/5, Brasil, p.A7.
Fonte: ISA
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