Um exemplo do passo trôpego de algumas instituições está em recentes acontecimentos de uma cidadezinha de 30.000 habitantes do sul da Bahia. Com nome de origem indígena, Camacã se destaca na região cacaueira não apenas por abrigar remanescentes florestais, mas pela intensidade da exploração clandestina dos mesmos. No início deste mês, o IBAMA, em operação integrada com o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal, a CEPLAC, delegados e escrivões, instaurou e deu andamento a processos com mandato e busca a apreensão em sete madeireiras do município.
A operação – denominada Vinhático II – foi continuação de outras anteriormente realizadas, onde as empresas já tinham sido vistoriadas, autuadas e fechadas, com seus equipamentos apreendidos e lacrados. Apesar da notoriedade da situação, outros órgãos ambientais parecem não compartilhar da mesma preocupação com os fatos, imitando o comportamento do famigerado trio de macacos que espontaneamente se priva dos sentidos do olhar, visão e audição.
Ao adotar tal postura em relação às madeireiras de Camacã, o órgão licenciador e fiscalizador do Estado - CRA, nunca deixou de estar ciente de suas atribuições legais e seus deveres para com a sociedade. Mas mesmo após a ampla divulgação dos resultados da Operação Vinhático II, o CRA reluta em cassar a licença concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM à Madeireira São Gabriel em 06/11/2005, contrariando inclusive recomendação do Ministério Público Estadual.
Não tendo aqui a intenção de enveredar pela lógica maniqueísta, há que se registrar as duas multas aplicadas pelo órgão à Madeireira, no valor de R$ 10.000,00 cada. Pela complexidade do assunto, não nos ateremos à discussão destes valores.
Além da cotidiana colisão multidimensional entre o IBAMA e o CRA, a gestão ambiental do Estado sofre diariamente outro choque: o interno. A profunda crise de identidade se revela, tomando-se ainda como exemplo o caso de Camacã, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que se mostrando extremamente versátil, abriga tanto o super licenciador CRA como o participativo e conservacionista Projeto Corredores Ecológicos.
Porém, mesmo com seus encantos proclamados aos quatro ventos (e dizem alguns que o custo para tanta popularidade pode ser bastante alto), as terras de Sinhozinho não conseguem deter exclusividade em todos os quesitos. Embora em dissonância com os bordões cantados e dançados pelos “artistas” escolhidos pelos expectadores de programas dominicais de televisão, existem coisas que nem só a Bahia tem.
A exemplo do que ocorre na terra da felicidade, outras plagas também enfrentam um verdadeiro descompasso entre suas políticas ambientais e as de outras esferas do poder público, além de apresentarem os já citados sintomas de colapso interno.
É o que indica o escolhido pelo Governo Federal na formulação e execução da Lei de Florestas Públicas. Atente-se para o fato que a concessão ocorrerá inclusive em terras devolutas. Sabendo-se que a política de conservação do mesmo Governo assinala, também em dispositivos legais, a prioridade para Unidades de Conservação nessas áreas, e conhecendo-se o modus operandi do Ministério de Meio Ambiente, resta apenas lamentar o destino de cerca de 40% do território da Amazônia e de outra parte nem sequer inventariada dos demais biomas.
Não é preciso nem ler as entrelinhas do texto para ser tomado por um estado colérico causado, entre outras razões, pela profunda superficilidade com que um Engenheiro Florestal - não qualquer um, mas o escolhido pelos asseclas do homem de quatro dedos - trata o manejo florestal.
Entretanto, existem esperanças. Não a esperança em nome da qual se cometem barbaridades desde 2002. Ao contrário daquela, que foi tomada por mãos que erroneamente se proclamaram legítimas, esta renasce a cada segundo, quando se analisa a situação sob uma ótica diferente daquela que eles querem nos empurrar pela goela.
Curioso é perceber que, justamente como fizeram os milicos nos idos 70, agora os que estão do lado de lá não têm muita tolerância à críticas. Mas por enquanto não torturam, apenas difamam.
